Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indemnização, que é, quase sempre, pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa.
Os seguros de responsabilidade civil podem ter caráter obrigatório ou caráter facultativo dependendo da legislação Portuguesa.
De uma forma geral, a responsabilidade civil poderá cobrir vários riscos, tais como: